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10
abr 2019
Ferrofrente apresentou aditamento ao mandado de segurança contra o leilão da ferrovia norte-sul

Na data de 10/04 a Ferrofrente apresentou aditamento ao mandado de segurança contra o leilão da ferrovia norte-sul tramo central demonstrando a insuficiência dos termos aditivos editados pela ANTT. Segundo parecer técnico elaborado pelo consultor Bernardo Fiqueiredo, ex diretor geral da ANTT, apresentado pela entidade, não existe reciprocidade no direito de passagem previsto pelo leilão, ou seja, a ferrovia norte sul é obrigada a transportar cargas de outras concessionárias, mas não possui direito equivalente para ter suas cargas transportadas nas demais linhas. O edital não garante nem mesmo a operação projetada na......

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10
abr 2019
MANDADO DE SEGURANÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 36.378 (1347) ORIGEM :36378 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. :DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO IMPTE.(S) : FRENTE NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, TRABALHADORES, OPERADORES, USUÁRIOS E ASSOCIAÇÕES EM DEFESA DAS FERROVIAS ¿ FERROFRENTE ADV.(A/S) :BRUNO CESAR DESCHAMPS MEIRINHO (48641/PR) IMPDO.(A/S) :RELATOR DA TC Nº 026.071/2017-7 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PROC.(A/S)(ES) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO LIT.PAS. :VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LIT.PAS. :AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT ADV.(A/S) :PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF) LIT.PAS. :UNIÃO PROC.(A/S)(ES) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO DECISÃO : 1. Trata-se......

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03
abr 2019
Ministro do STF avalia pedido de  anulação do leilão da Ferrovia Norte-Sul

Ministro do STF avalia pedido de anulação do leilão da Ferrovia Norte-Sul O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso recebeu o pedido de reconsideração formulado pela entidade Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) e aguarda mais informações das autoridades impetradas antes de decidir, definitivamente, se vai ou não suspender a homologação e adjudicação do leilão da Ferrovia Norte-Sul Tramo Central, ocorrido ontem (28.03), em São Paulo. Segundo a Petição nº 16.382/2019, a Ferrofrente pleiteia a reconsideração da decisão anterior que indeferiu o pedido liminar. A entidade reitera os......

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03
abr 2019
Ministro do STF avalia pedido de  anulação do leilão da Ferrovia Norte-Sul

Ministro do STF avalia pedido de anulação do leilão da Ferrovia Norte-Sul O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barros recebeu o pedido de reconsideração formulado pela entidade Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) e aguarda mais informações das autoridades impetradas antes de decidir, definitivamente, se vai ou não suspender a homologação e adjudicação do leilão da Ferrovia Norte-Sul Tramo Central, ocorrido ontem (28.03), em São Paulo. Segundo a Petição nº 16.382/2019, a Ferrofrente pleiteia a reconsideração da decisão anterior que indeferiu o pedido liminar. A entidade reitera os......

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03
abr 2019
Rumo, do grupo Cosan, leva trecho da ferrovia Norte-Sul por R$ 2,7 bi

Valor representa ágio de 100,9%; leilão também contou com oferta da VLI, que tem Vale como sócia João Sorima Neto28/03/2019 – 15:22 / Atualizado em 28/03/2019 – 20:52 SÃO PAULO – Com lance de R$ 2,719 bilhões, a Rumo, braço logístico do grupo Cosan, venceu o leilão do trecho central da ferrovia Norte-Sul realizado nesta quinta-feira na B3, em São Paulo. A proposta da Rumo representou um ágio de 100,9% em relação ao valor mínimo de outorga de R$ 1,3 bilhão estabelecido para o certame. Apenas a Rumo e a VLI entregaram......

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28
mar 2019
Apoio FerroFrente

O Rio de Volta aos Trilhos, é um composto de diversos movimentos sociais para lutar pelo direito de mobilidade do povo brasileiroSomos contra o edital da Ferrovia Norte Sul, o ponto principal, é o direito de passagem, garantido pela Lei de regulamentação do transporte ferroviário (Lei 1832/96), e que foi esquecido na assinatura dos primeiros contratos de concessão, e estava esquecido neste edital, até que resolveram dar limite de data para passarem outros trens, só por cinco anos, depois ninguém sabe, isto não existe na Lei, a Lei tem em seus artigos o......

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