José Manoel Ferreira Gonçalves
Engenheiro, advogado e jornalista
No país que destina quase R$ 5 bilhões do contribuinte ao Fundo Eleitoral, o Corinthians inventou o modelo às avessas, em que o candidato financia a eleição. O Regimento Eleitoral do pleito de 28 de novembro criou o “Fundo Eleitoral Especial de Emergência”, nome com cheiro de decreto de guerra, e fixou a tarifa: R$ 330 por candidato à Diretoria Executiva, R$ 241 por candidato ao Conselho Deliberativo. Quem não paga não concorre. A democracia alvinegra agora tem pedágio.
Afundado em dívidas bilionárias, o clube foi buscar o custeio da própria eleição no bolso de quem se dispõe a servi-lo. Dirigente, pelo estatuto, não recebe um centavo. Agora o regimento o obriga a pagar para trabalhar de graça. Eis a versão corintiana do estágio não remunerado: o cargo voluntário com taxa de inscrição.
Os defensores da cobrança dirão que os valores são modestos. São, para quem os tem. Trezentos e trinta reais não compram uma camisa oficial, mas compram o que dinheiro nenhum deveria comprar: o direito de se candidatar. E o princípio pesa mais que a quantia. Condicionar a inscrição de uma chapa a um pagamento cria um requisito de elegibilidade inédito, o boleto quitado.
O Estatuto Social lista os requisitos de elegibilidade: tempo de associação, mensalidades em dia, idoneidade. Os dispositivos invocados, artigos 44 a 75 e § 1º do artigo 103, não trazem uma linha sequer sobre contribuição pecuniária para registro de candidatura. Se existe fundamento, que o apresentem. Pedi exatamente isso em 29 de setembro, em representações ao presidente do Conselho Deliberativo e ao presidente da Comissão Eleitoral: que indiquem, com todas as letras, o dispositivo estatutário que autoriza a cobrança.
Enquanto a resposta não chega, sobra tempo para admirar a nomenclatura. “Fundo Eleitoral Especial de Emergência”: especial porque nunca existiu, de emergência porque ninguém disse qual. Emergência, por definição, é o imprevisto. A eleição corintiana tem data marcada a cada três anos, tão previsível quanto a conta de luz do Parque São Jorge. Provisionar seu custo é dever elementar de orçamento. Se o clube não o fez, o problema é de gestão, e ninguém o resolve com o Pix de quem ousa fazer oposição.
O mecanismo é sutil. E funciona. Ninguém precisa proibir a candidatura. Basta encarecê-la.
A fachada democrática continua de pé, com urna, chapa, horário de votação e discurso de transparência, mas a porta de entrada ganhou uma catraca financeira. É a elitização por via administrativa. Num colégio eleitoral que reuniu pouco mais de 4 mil votantes em 2023, cada obstáculo contra novas chapas vale ouro para quem já ocupa o poder e cala quem dele discorda.
Resta a pergunta incômoda. Se a Comissão Eleitoral pode criar por regimento uma exigência financeira que o estatuto não prevê, o que mais pode criar? Caução? Seguro-garantia? Leilão do número da chapa? A lógica do “quem quer, paga” é uma ladeira: começa em R$ 330 e termina onde a imaginação arrecadatória alcançar. Regimento serve para disciplinar o processo, e só. Impor obrigação patrimonial ao associado em dia com as mensalidades foge à sua competência.
O Corinthians se orgulha de ser o clube do povo, forjado por operários do Bom Retiro que pouco tinham no bolso e, mesmo assim, podiam votar e ser votados. Nenhuma traição àqueles fundadores seria maior que transformar a candidatura em produto de prateleira, ao alcance de quem pode pagar. É reescrever 1910 com a caneta da tesouraria. Que o Conselho Deliberativo e a Comissão Eleitoral respondam ao que perguntei: qual norma autoriza a cobrança? Se houver fundamento, que o mostrem. Se não houver, que revoguem a taxa. Democracia não se cobra por boleto, nem na República, muito menos no Parque São Jorge, a casa que o povo corintiano construiu.
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José Manoel Ferreira Gonçalves
Engenheiro, advogado, jornalista e cientista político. Pós-doutor em Sustentabilidade e Transportes pela Universidade de Lisboa, ocupa a cadeira nº 13 da Academia Mackenzista de Letras. É autor de 21 livros que transitam entre engenharia, política, sustentabilidade e ética pública.
Foi professor, pesquisador, colaborador em órgãos ambientais e repórter da Rádio Jovem Pan. Fundador e presidente da FerroFrente, Frente pela Volta das Ferrovias e da Água Viva, Associação Guarujá Viva. Coordenador do EPD-Movimento Engenheiros pela Democracia e do SOS Planeta.

