Ao longo de anos, sucessivos governos foram cada vez mais se afastando das necessidades da maioria da população e ampliando a corrupção. A agenda neoliberal de desmonte do Estado Social tem dificultado o acesso da população aos serviços públicos.
É necessário construir mecanismos para exercer uma democracia real. Somente o que pode fazer as mudanças necessárias é a força dos trabalhadores mobilizados, organizados, definindo os rumos da política e o orçamento da cidade. Não acreditamos que somente participar do processo eleitoral a cada dois anos e dar um cheque em branco para os eleitos signifique uma verdadeira democracia.
A sociedade deve participar das decisões dos principais temas que serão encaminhados. A construção de reuniões deliberativas por bairros, fábricas, escolas e universidades mudaria completamente a realidade do que é aprovado na cidade.
É preciso ter participação popular, especialmente sobre valores elevados e de significativo impacto social e ambiental. Mecanismos de democracia direta, como referendos, plebiscitos e consultas populares combinados com as novas tecnologias que permitem a participação maior de todos. Para fortalecer a democracia participativa no Guarujá, apresentamos as seguintes propostas:
- Nossa proposta é ampliar o alcance do Orçamento Participativo para que a população discuta o conjunto do orçamento, a política fiscal e tributária, e não só um pequeno percentual dos investimentos;
- Propor que o orçamento de investimentos no âmbito do município seja debatido, examinado, fiscalizado e deliberado pelo conjunto da população, dividida por regiões;
- Fortalecimento do controle social através dos Conselhos Municipais e da realização de Conferências Municipais;
- Prestação de contas em tempo real que visa prevalecer a transparência dos recursos e serviços prestados na cidade.