José Manoel Ferreira Gonçalves
[Pré-candidato a prefeito do Guarujá, pelo PSol]
A recente assinatura da portaria pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, marca um avanço significativo para o setor ferroviário brasileiro. A medida pode destravar até R$ 20 bilhões em investimentos, revitalizando a malha ferroviária e corrigindo erros de gestões passadas. A Ferrofrente, que há anos vinha lutando por essas mudanças, celebra esta conquista que promete um futuro mais promissor para as ferrovias do país.
A Luta da Ferrofrente
Desde o governo anterior, a Ferrofrente vinha lutando no governo passado por uma renovação justa das concessões ferroviárias, destacando-se quase que isoladamente na defesa da valorização dos ativos públicos. Na época, as concessões foram renovadas com termos desfavoráveis, desvalorizando significativamente os ativos e resultando em uma outorga baixa para a União. Agora, a nova portaria corrige esses equívocos, trazendo uma perspectiva de maior justiça e otimização dos contratos.
A Importância da Renovação Antecipada na Malha Paulista
Esta renovação antecipada na malha paulista é um exemplo claro do novo rumo adotado pelo governo. A renegociação do contrato com a Rumo Logística, que administra a Malha Paulista, gerou um ganho de R$ 1,6 bilhão para a União. Este acordo serve como base para futuras renegociações, estabelecendo critérios mais rigorosos e justos para a avaliação dos ativos ferroviários. A iniciativa valoriza os recursos públicos e promove um ambiente de maior transparência e eficiência.
Os Benefícios da Nova Portaria
A nova portaria estabelece um marco regulatório mais robusto, permitindo a renegociação dos contratos firmados no último ano do governo anterior. Além de assegurar uma melhor valorização dos ativos, a medida facilita a devolução de trechos ferroviários ociosos, otimizando a utilização da infraestrutura existente. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), que colaborou na elaboração das novas normas, esses ajustes são essenciais para garantir que as concessões atendam aos interesses do país.
Investimentos Futuramente Promissores
A previsão de investimentos de até R$ 20 bilhões é uma notícia por demais alvissareira para o setor ferroviário. Este montante será fundamental para financiar novos projetos, modernizar a infraestrutura existente e expandir a malha ferroviária. As concessões que podem ter seus contratos renovados antecipadamente incluem a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), Malha Oeste, Malha Sul, Malha Nordeste e Malha Sul Catarinense, todas estratégicas para o desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil.
Contribuições da Ferrofrente
A Ferrofrente quer cumprimentar o ministro e o governo por esta iniciativa. A organização, que há anos defendia quase que isoladamente a valorização dos ativos ferroviários, vê agora seus esforços recompensados com uma política que corrige os erros do passado e projeta um futuro mais justo e promissor. A valorização dos ativos, a facilitação da devolução de trechos ociosos e a implementação de verificadores independentes são medidas que garantem maior eficiência e transparência nas concessões ferroviárias.
Perspectivas para o Futuro
A nova abordagem do governo, que inclui uma maior participação do TCU na elaboração dos contratos e a renegociação de concessões, promete transformar o setor ferroviário brasileiro. A otimização dos contratos e os investimentos previstos reforçam a importância das ferrovias como modal estratégico para o desenvolvimento do país. Com uma infraestrutura mais eficiente e valorizada, o Brasil poderá fortalecer sua logística, reduzir custos e melhorar a competitividade no mercado internacional.
O anúncio da portaria que pode render R$ 20 bilhões para ferrovias representa uma mudança significativa na política de concessões ferroviárias no Brasil. A valorização dos ativos, a devolução de trechos ociosos e a implementação de novas normas garantem um futuro mais promissor para o setor. A Ferrofrente, que vinha lutando no governo passado por essas mudanças, celebra a conquista e reforça seu compromisso com o desenvolvimento ferroviário do país.
*José Manoel Ferreira Gonçalves é jornalista, cientista político, engenheiro, escritor e advogado. É pré-canditado a prefeito do Guarujá pelo PSOL. É presidente da Associação Guarujá Viva, AGUAVIVA, e da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, Ferrofrente. Idealizador do Portal SOS PLANETA.
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