*José Manoel Ferreira Gonçalves
Engenheiro, advogado e jornalista
O Caso Chocante
Uma situação revoltante ganhou repercussão: Bruno Silva, militante de extrema direita em Portugal, fez uma postagem no X oferecendo um apartamento em Lisboa (avaliado em cerca de €300.000) para quem realizasse “um massacre e exterminasse pelo menos 100 brasileiros” que vivam no país. Ele foi além: prometeu um bônus de €100.000 a quem entregasse “a cabeça” da jornalista brasileira Stefani Costa, excelente jornalista a quem tive oportunidade de conhecer, correspondente do Opera Mundi, residente em Lisboa.
Stefani Costa, que é defensora dos direitos humanos e especializada em assuntos de cunho social, já vinha sofrendo ameaças anteriores, inclusive agressões físicas por eleitores do partido Chega, apenas por sua nacionalidade. O Ministério Público português abriu inquérito, mas ainda há obstáculos: as plataformas de redes sociais dificultam, ao menos parcialmente, a identificação de Bruno Silva e de eventuais cúmplices.
Xenofobia, Racismo e Impunidade
Essas ameaças não são casos isolados. O discurso de ódio contra imigrantes brasileiros em Portugal cresceu muito nos últimos anos. Leis contra racismo e xenofobia existem, mas frequentemente a aplicação prática delas encontra dificuldades, tanto por burocracia quanto por limites legais no que respeita à responsabilização de discursos online.
Além disso, há um grave problema de normalização dessas falas. Quando figuras públicas ou movimentos de extrema direita expõem esse tipo de discurso sem reação firme das autoridades, ele se legitima socialmente. Isto afeta toda a comunidade de imigrantes, além de enfraquecer a liberdade de imprensa e o direito à dignidade humana.
Todos os Povos Migraram
É importante lembrar que a xenofobia ignora uma verdade essencial: todos os povos no mundo se moveram, migraram, atravessaram fronteiras — por guerra, fome, descoberta, colonização ou busca de oportunidade. A cultura humana é marcada por trocas, mistura e solidariedade. Quando alguém rejeita o migrante ou deseja sua morte, apaga não só vidas, mas também a memória de como as sociedades se formaram.
O Brasil, por exemplo, é produto de migrações forçadas (escravidão), migrações voluntárias europeias, asiáticas, indígenas — toda uma teia complexa. Portugal, por sua vez, recebeu pessoas de ex-colônias, de países africanos, brasileiros, imigrantes vindos de toda parte. Existe um entrelaçamento histórico, cultural e humano que deveria servir para unir, não para separar.
Responsabilidade e Reação Necessárias
- As autoridades portuguesas (judiciário, polícia, Ministério Público) precisam agir com firmeza: identificar, processar e punir quem promove ameaças tão graves.
- Plataformas digitais têm que colaborar para desvelar identidades ocultas quando há incitação ao ódio ou ameaça de morte.
- A sociedade civil, inclusive brasileiros em Portugal, deve mobilizar-se para denunciar essa xenofobia, apoiar vítimas como Stefani Costa, investir em educação antirracista.
- Também as leis devem evoluir: criminalizar discursos de ódio de forma clara, reduzir lacunas legais, tornar os processos mais céleres.
Últimas Considerações
O episódio vivido pela jornalista Stefani Costa é mais do que uma agressão individual: é sintoma de uma crise de valores humanos, democráticos e de convivência. Quando se oferece recompensa pela morte de imigrantes, quando a nacionalidade vira motivo de ódio, enterramos a própria humanidade que todos compartilhamos.
Assuntos como esses exigem não só repúdio moral, mas ação concreta. Defender a vida, a dignidade, o direito de pertencer e trabalhar em outro país com segurança não é favor — é obrigação de uma sociedade justa.
*José Manoel é pós-doutor em Engenharia, jornalista, escritor e advogado, com uma destacada trajetória na defesa de áreas cruciais como transporte, sustentabilidade, habitação, educação, saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública. Ele é o fundador e presidente da FerroFrente e da Associação Água Viva. Em 2018, fundou e passou a coordenar o Movimento Engenheiros pela Democracia (EPD), criado a partir da convicção de que a engenharia, como base material do desenvolvimento nacional, deve estar a serviço da democracia, da ética e da justiça social.
Fontes do Conteúdo: As informações foram apuradas a partir de matérias do Opera Mundi, DCM, Notícia Preta, ICL Notícias, e notas da Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal, entre outros veículos jornalísticos confiáveis.
