*José Manoel Ferreira Gonçalves
Engenheiro, advogado, jornalista e escritor
Escritores em Busca de Reconhecimento Formal
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) deu um importante passo ao apresentar o projeto de lei 4227/24, que busca regulamentar a profissão de escritor no Brasil. Com apoio de entidades literárias e um sólido respaldo da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita, a proposta visa assegurar direitos trabalhistas e a devida valorização para esses profissionais.
A realidade atual dos escritores brasileiros é marcada pela falta de proteção formal. A regulamentação para escritores é vista como essencial para equiparar sua atividade à de outros profissionais artísticos. Romancistas, poetas, dramaturgos, cronistas, tradutores e autores científicos poderão finalmente integrar o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), beneficiando-se de condições adequadas e direitos específicos.
Direitos Trabalhistas para Escritores
A proposta da regulamentação para escritores representa um marco ao oferecer o amparo jurídico que falta à categoria. No Brasil, escritores exercem suas atividades sem um estatuto que garanta os direitos básicos de trabalho. A regulamentação poderá incluir, além de proteção trabalhista, benefícios como férias remuneradas, 13º salário, licença maternidade e paternidade, e outras vantagens comuns a profissionais formalmente reconhecidos.
Esse reconhecimento também promete reduzir a vulnerabilidade do setor. Sem garantias legais, escritores enfrentam condições desiguais de trabalho, especialmente quando comparados a outras profissões culturais já regulamentadas, como atores e músicos. A falta de apoio cria barreiras para a produção literária, além de representar um obstáculo para novos escritores.
Apoio das Entidades Literárias
A regulamentação para escritores conta com o apoio de importantes organizações literárias. Instituições como a União Brasileira de Escritores (UBE), a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ) e o Fórum Nacional das Academias Estaduais de Letras participaram da construção do projeto. Segundo representantes dessas entidades, a proposta surge como uma resposta à histórica demanda de reconhecimento formal.
A UBE, por exemplo, destacou a importância de regulamentar o setor para dar maior estabilidade e fomentar a produção literária nacional. Em termos práticos, o projeto visa criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento profissional de escritores. Essas entidades reforçam que, sem o devido reconhecimento, é difícil atrair novos talentos para uma carreira ainda marcada pela incerteza.
Impacto no Mercado Literário
A regulamentação para escritores poderá transformar o mercado literário brasileiro, que historicamente depende de contratos precários e baixos rendimentos. Com direitos assegurados, espera-se que esses profissionais possam dedicar-se integralmente à criação literária. O projeto também promete beneficiar tradutores, roteiristas e outros profissionais que colaboram na criação de conteúdo literário e cultural.
Além de elevar o status profissional, a regulamentação impulsionaria o setor ao profissionalizar as relações de trabalho na área, refletindo em produções de maior qualidade e relevância cultural.
Um Caminho para o Reconhecimento
Caso o projeto de lei avance, ele poderá servir de modelo para outros setores artísticos no Brasil. Além disso, regularizar a profissão de escritor pode fortalecer o mercado editorial e cultural, criando um ciclo benéfico para escritores e leitores. Melchionna defende que a proposta não é apenas uma questão de direitos, mas também um avanço na valorização cultural do país.
Declaração de Fontes “As informações contidas neste artigo foram obtidas a partir de fontes confiáveis e verificadas, incluindo declarações da União Brasileira de Escritores e da Associação Gaúcha de Escritores.”
José Manoel é pós-doutor em Engenharia, jornalista, escritor e advogado, com uma destacada trajetória na defesa de áreas cruciais como transporte, sustentabilidade, habitação, educação, saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública.
Ele é o fundador da FerroFrente, uma iniciativa que visa promover o transporte ferroviário de passageiros no Brasil, e da Associação Água Viva, que fortalece a participação da sociedade civil nas decisões do município de Guarujá.
