Temos que combater a intolerância religiosa e lutar contra a estigmatização da fé
A intolerância religiosa é reflexo do preconceito e discriminação ainda muito marcantes na população brasileira. Religiões de matriz africana, como Umbanda e Candomblé, são atacadas de forma sistemática, refletindo o racismo e o preconceito enraizados na população.
Estatisticamente, a intolerância religiosa representa 33% dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup JusRacial. A organização identificou 176 mil desses processos em todo o país.
No Guarujá, relatos de intolerância religiosa têm aumentado, refletindo uma realidade preocupante onde muitos casos não são devidamente registrados ou investigados. Recentemente, o incidente em Vicente de Carvalho, em que um homem foi denunciado à polícia enquanto orava em via pública, exemplifica a necessidade urgente de políticas eficazes para lidar com esse tipo de discriminação.
Apesar da Constituição Federal prever a liberdade religiosa e o Estado Laico, é preciso garantir a criação de delegacias especializadas para combater a intolerância religiosa.
Por isso, lutamos por:
- Diretrizes voltadas ao ensino de sociologia nas escolas abordando os diferentes espectros das concepções de fé e a aplicação da Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e da cultura afro-brasileira;
- Políticas públicas de observação da laicidade do Estado, combatendo interferências inconstitucionais na Lei que condenem ou enaltece religiões;
- Valorização da cultura como pluralidade de sistemas de crença e o exercício dessa pluralidade através de isonomia legal no tratamento das organizações religiosas.
