São 305 povos indígenas em todo o país sofrendo um processo de genocídio e apagamento histórico. Esses povos garantem a preservação de 80% da biodiversidade em seu território. Atualmente, são 2,2 milhões declarantes como quilombolas e indígenas no Brasil, de acordo com o IBGE. Os povos originários preservam sua cultura e tradições, representando uma intensa resistência de luta.
Recentemente tivemos a aprovação no Congresso Nacional de um retrocesso chamado Marco Temporal (PL 2903/2023), que limita as demarcações das terras indígenas. Esse PL é um ataque direto aos povos originários, promovendo a expulsão de indígenas de suas terras. A luta que travamos hoje contra o marco temporal e o agronegócio é a luta em defesa da natureza, e, portanto, em defesa da nossa sobrevivência.
Em nossa cidade estamos na luta por uma política de Estado que assegure a posse dos territórios dos povos originários e quilombolas a quem lhe pertence, além de defender políticas de formação, conscientização e valorização cultural.
Para garantir a proteção dos direitos e territórios dos povos indígenas e quilombolas no Guarujá, nossa luta inclui:
- Revogação do Marco Temporal;
- Políticas de Estado que reconheçam e protejam os povos quilombolas e indígenas;
- Formação intercultural e sobre os direitos dos povos originários para servidores, agentes públicos e funcionários municipais;
- Incentivo a ações culturais de preservação da memória e cultura originárias;
- Promover ações, campanhas e materiais de combate ao racismo, xenofobia e outras formas de discriminação;
- Concursos públicos que façam valer a Lei Federal 12.990/2014, com reserva de vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas;
- Fortalecimento do ensino da história e da cultura afro-brasileira e dos povos indígenas do Brasil.
