O NOVO MARCO DAS FERROVIAS É UM RETROCESSO E AMEAÇA O FUTURO DOS TRILHOS NO PAÍS

*José Manoel Ferreira Gonçalves

Aprovado no Senado e em célere tramitação na Câmara dos Deputados, o novo marco legal das ferrovias está longe de ser um avanço. Ao contrário, ele representa um retrocesso ao legitimar um modelo que nada favorece o desenvolvimento da malha ferroviária para o transporte abrangente e intenso de mercadorias e passageiros. Caso seja realmente validado no Legislativo, terá efeitos devastadores – e por décadas a fio – sobre o já combalido transporte ferroviário do país.

Prevista no marco, a criação do regime de autorização entrega à iniciativa privada a prerrogativa de investir apenas nos trechos que lhe interessam, e torna o Estado ainda mais inoperante do que se encontra hoje em sua missão de planejar e implantar uma política de integração nacional a partir dos trilhos.

O novo marco legal das ferrovias é um grande acordo que apenas favorece a iniciativa privada. O mercado até aqui tem se comportado como se esperava, manifestando-se de forma uníssona em torno das chamadas garantias aos investidores. Porém, a questão da ampliação da malha ferroviária é muito mais complexa do que o lobby das empresas quer transparecer. Quem pagará o preço pelo acordo que se avizinha em Brasília será a população.

Somos provavelmente o único país continental do mundo que não usa suas ferrovias para transportar passageiros. Quando as utilizamos, é para levar commodities até os portos, para daí serem exportadas. Por que, ao contrário das nações desenvolvidas, nós devemos ter essa visão tão simplista dos trens? E o que é pior: por que devemos perpetuar, via marco legal, essa situação vexatória de nossa malha ferroviária? Por que ela não pode ser uma indutora de crescimento e de integração nacional, em vez de se limitar ao transporte de meia dúzia de mercadorias?

Pensar que a ferrovia nacional se presta apenas à logística de soja, açúcar, milho e minério de ferro é um aviltamento das possibilidades desse modal. Um plano nacional com a criação de centros de distribuição de cargas seria o primeiro passo para explorarmos melhor a possibilidade que os trilhos oferecem como transporte.

A miopia que grassa entre os homens que deveriam traçar políticas públicas – referendada pelo mercado, ávido por lucros – irá sepultar as ferrovias do país.

Precisamos urgentemente de um projeto de nação. Que tal começar pelos nossos trens?

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro, presidente da AGUAVIVA, Associação Guarujá Viva,  presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias), Diretor da CNTU, Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados e Diretor da FNE, Federação Nacional dos Engenheiros.

Tive o prazer de ter meu artigo publicado em diversos sites, confira!

Cidade no Ar
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Gazeta da Semana
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Diário do Nordeste Online
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Cabresto
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Jornalwebdigital
http://jornalwebdigital.blogspot.com/2021/12/o-novo-marco-das-ferrovias-e-um.html

Sala de Notícia
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