*José Manoel Ferreira Gonçalves
Engenheiro, advogado e jornalista
Flexibilizar não é evoluir
A recente polêmica envolvendo a flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil reacende um debate fundamental: é possível conciliar crescimento econômico com responsabilidade ecológica? Para muitos setores produtivos, a resposta parece estar na desregulamentação. No entanto, como alerta a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, iniciativas desse tipo representam um verdadeiro “golpe de morte” no equilíbrio entre progresso e preservação.
A proposta discutida na Câmara dos Deputados tenta alterar a exigência de licenciamento ambiental para diversos tipos de obras e empreendimentos. O argumento central é a necessidade de desburocratizar processos e acelerar investimentos em infraestrutura e energia. Mas, ao olhar com atenção, percebe-se que essa simplificação pode custar caro — e não apenas ambientalmente.
Desenvolvimento sustentável é o único caminho
Essa frase nos obriga a repensar: o que realmente significa desenvolvimento? Não se trata apenas de levantar pontes ou abrir rodovias, mas de garantir que essas ações não destruam ecossistemas, não desalojem comunidades tradicionais e não provoquem tragédias ambientais irreversíveis. O Brasil já possui exemplos trágicos como os desastres de Mariana e Brumadinho, onde falhas no licenciamento e na fiscalização resultaram em perdas humanas e ambientais incalculáveis.
Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), o licenciamento ambiental representa apenas 1% do tempo total de implantação de grandes obras. Ou seja, o problema não está nos critérios ambientais, mas na má gestão dos próprios processos administrativos. Em vez de eliminar essas exigências, seria mais produtivo modernizar o sistema, digitalizar procedimentos e reforçar os órgãos ambientais com recursos e pessoal capacitado.
Tecnologia Avançada Inovação
Com sensoriamento remoto, drones e inteligência artificial, é possível monitorar obras em tempo real, avaliar impactos com precisão e garantir a execução de contrapartidas ambientais de maneira eficaz. Países como Noruega e Alemanha já utilizam essas ferramentas com sucesso, conciliando crescimento econômico com sustentabilidade.
Além disso, a demanda mundial por economia verde cria oportunidades únicas para o Brasil. Nossas florestas, rios e biodiversidade não são obstáculos ao progresso — são vantagens competitivas. O mercado internacional valoriza cadeias produtivas sustentáveis, energia limpa e boas práticas ambientais. Relaxar o licenciamento é andar na contramão da economia do futuro.
Tecnologia Avançada Inovação
A proteção do meio ambiente não é um capricho de ambientalistas. É uma exigência constitucional e uma necessidade para garantir segurança hídrica, climática e alimentar no país. Ignorar essa realidade é comprometer o legado natural que recebemos do passado e que temos o dever de preservar para as futuras gerações.
O Brasil tem um papel estratégico nas discussões globais sobre clima e biodiversidade. Ao liderar pelo exemplo, pode atrair investimentos verdes, gerar empregos de qualidade e fortalecer sua posição internacional. Por outro lado, ao enfraquecer a legislação ambiental, corre o risco de se tornar um pária ecológico, sujeito a sanções, boicotes comerciais e isolamento diplomático.
Preservar é crescer com inteligência
É hora de deixar de ver a sustentabilidade como obstáculo e começar a enxergá-la como diretriz. Desenvolvimento sim, mas com responsabilidade. Flexibilizar o licenciamento ambiental em nome da pressa é um retrocesso que vai custar muito mais do que se imagina. A sociedade brasileira precisa defender seu patrimônio natural com firmeza e exigir políticas públicas baseadas em ciência, ética e visão de longo prazo.
Desenvolver-se é necessário. Mas que seja com inteligência, equilíbrio e respeito ao que temos de mais valioso: nossa natureza.
*José Manoel é pós-doutor em Engenharia, jornalista, escritor e advogado, com uma destacada trajetória na defesa de áreas cruciais como transporte, sustentabilidade, habitação, educação, saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública. Ele é o fundador da FerroFrente, uma iniciativa que visa promover o transporte ferroviário de passageiros no Brasil, e da Associação Água Viva, que fortalece a participação da sociedade civil nas decisões do município de Guarujá. Membro do Conselho Deliberativo da EngD
Declaração de Fontes: “As informações contidas neste artigo foram obtidas a partir de fontes confiáveis e verificadas, incluindo Carta Capital, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima, Ministério do Meio Ambiente, e dados de estudos ambientais internacionais.”
