José Manoel Ferreira Gonçalves
Candidato a prefeito do Guarujá, pelo PSol.
PSOL no Combate à Improbidade: A Impugnação de Farid Madi
O município de Guarujá se encontra em um momento crucial de sua história política. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decidiu enfrentar uma luta essencial para a preservação da moralidade pública ao impugnar a candidatura de Farid Said Madi à prefeitura nas eleições de 2024. Essa ação não é apenas uma questão técnica, mas uma postura firme contra a corrupção e a improbidade administrativa, que precisam ser extirpadas do cenário político para que a população tenha líderes realmente comprometidos com o bem comum.
O Passado de Improbidade de Farid Madi
A candidatura de Farid Madi carrega um pesado fardo que não pode ser ignorado: sua condenação por improbidade administrativa. Quando ocupou a prefeitura de Guarujá entre 2005 e 2008, Farid Madi esteve envolvido em um esquema que visava a contratação de empresas para serviços de jardinagem que, na prática, não foram realizados. Esse ato resultou em um dano significativo ao patrimônio público, configurando um claro desrespeito ao dever de zelar pelos recursos da cidade.
A Justiça reconheceu a gravidade dos atos de Farid Madi e, em decisão colegiada, o condenou por improbidade administrativa dolosa. Entre as penalidades, destacam-se a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a perda de funções públicas, e a proibição de contratar com o poder público. A decisão é um reflexo da necessidade de manter políticos corruptos longe das esferas de poder.
PSOL e a Defesa da Lei: A Impugnação de Candidatura
O PSOL, em sua atuação no município, mostrou-se incansável na defesa da legalidade e da transparência ao propor a impugnação da candidatura de Farid Madi. Amparado pela Lei Complementar nº 64/90, o partido argumenta que Madi, além de ter sido condenado por um órgão colegiado, causou lesão ao patrimônio público e deve, portanto, ser considerado inelegível. A legislação é clara ao determinar que aqueles que praticam atos de improbidade administrativa dolosa, causando dano ao erário, não podem concorrer a cargos eletivos.
A ação do PSOL não é apenas um gesto de oposição, mas uma defesa enfática dos princípios que devem reger a política: probidade, ética e responsabilidade. Permitir que alguém condenado por improbidade administrativa retorne ao poder seria um retrocesso para Guarujá, além de uma afronta à moralidade pública e à confiança da população.
As Consequências da Condenação e a Posição do STF
Apesar das tentativas de Farid Madi de reverter sua condenação, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro que as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, trazidas pela Lei nº 14.230/2021, não têm efeito retroativo em casos já transitados em julgado. Essa decisão confirma que Madi não pode se beneficiar das alterações legais para escapar de sua inelegibilidade.
A postura do STF é um marco importante na defesa da coisa julgada e na garantia de que crimes contra a administração pública não sejam tratados com leniência. O PSOL, ao sustentar sua ação de impugnação, reforça que a Justiça Eleitoral deve atuar com rigor para impedir que candidatos que desrespeitam a lei e os princípios da administração pública concorram a cargos de liderança.
A Luta Pela Moralidade: Uma Escolha para o Futuro
O eleitor de Guarujá enfrenta uma escolha crucial. Permitir que um político condenado por improbidade administrativa volte a ocupar a prefeitura é admitir que a corrupção e o desrespeito ao patrimônio público podem ser tolerados. O PSOL, ao impugnar a candidatura de Farid Madi, oferece uma alternativa clara: a defesa de uma política limpa, onde o interesse público prevaleça sobre os interesses pessoais.
A ação de impugnação não é uma mera formalidade, mas um posicionamento firme contra práticas que têm prejudicado o desenvolvimento de Guarujá. Os atos de improbidade praticados por Farid Madi custaram caro à cidade, desviando recursos que poderiam ter sido usados para melhorar a vida dos cidadãos. Nesse sentido, o PSOL mostra-se como o partido disposto a enfrentar a corrupção e a garantir que Guarujá tenha um futuro digno.
Por que Farid Madi Não Deve Voltar ao Poder
A história de Farid Madi na política de Guarujá é marcada por escândalos e pela má gestão dos recursos públicos. A improbidade administrativa da qual foi condenado não é um incidente isolado, mas parte de um comportamento que desrespeita os princípios básicos da administração pública. Permitir que ele volte ao poder seria desconsiderar a importância da ética na política e ignorar o prejuízo causado ao município.
O PSOL entende que a cidade precisa de novos líderes, comprometidos com a transparência e a justiça social. A candidatura de Farid Madi representa um risco à integridade da gestão pública e, portanto, deve ser barrada pela Justiça Eleitoral. A impugnação é uma medida necessária para proteger Guarujá e garantir que a cidade tenha uma administração verdadeiramente comprometida com o bem-estar da população.
Justiça e Ética na Política: O Futuro de Guarujá
A candidatura de Farid Madi coloca em risco a imagem e a credibilidade da política local. A impugnação promovida pelo PSOL não é apenas um ato de oposição, mas um chamado à população para refletir sobre o tipo de liderança que deseja para o futuro. O PSOL defende uma Guarujá livre da corrupção, onde os recursos públicos são utilizados com responsabilidade e transparência.
Ao impugnar a candidatura de Farid Madi, o PSOL reafirma seu compromisso com a ética na política e a defesa da probidade administrativa. Guarujá não pode se dar ao luxo de retroceder, permitindo que figuras marcadas pela corrupção voltem ao poder. É hora de escolher um caminho diferente, onde a justiça e a integridade prevaleçam.
Guarujá Merece Mais
A luta pela moralidade e pela justiça na política é incessante. A impugnação de Farid Madi é uma vitória não apenas do PSOL, mas de todos os cidadãos de Guarujá que desejam ver sua cidade livre da corrupção e da má administração. O PSOL demonstra, com essa ação, que está disposto a lutar por uma Guarujá melhor, onde a ética não seja apenas uma palavra, mas um princípio norteador.
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Quem é José Manoel?
José Manoel é pós-doutor em Engenharia, jornalista, escritor e advogado, com uma destacada trajetória na defesa de áreas cruciais como transporte, sustentabilidade, habitação, educação, saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública.
Ele é o fundador da FerroFrente, uma iniciativa que visa promover o transporte ferroviário de passageiros no Brasil, e da Associação Água Viva, que fortalece a participação da sociedade civil nas decisões do município de Guarujá.
Em 2024, José Manoel concorre à Prefeitura de Guarujá, a cidade que o acolheu e que ele defende com incansável dedicação.