*Por José Manoel Ferreira Gonçalves
O cenário político no Guarujá esquenta com o pedido formal de impeachment do prefeito Valter Suman, apresentado por este articulista e advogado, José Manoel Ferreira Gonçalves, à Câmara Municipal da cidade. O pedido, protocolado no dia 16 de maio de 2024, se baseia em fortes evidências de improbidade administrativa, conforme apurado na Operação Nacar-19, que investiga supostas fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura do Guarujá.
O documento, que detalha os atos de improbidade cometidos por Suman, argumenta que a permanência do prefeito no cargo representa uma ameaça à sociedade e aos cofres públicos. O pedido se fundamenta, principalmente, nos seguintes argumentos:
1. Investigação da Operação Nacar-19: A investigação, realizada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, aponta a participação de Suman em um esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à saúde, inclusive verbas federais para o combate à COVID-19. O prefeito chegou a ser afastado do cargo pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob a acusação de continuidade de atividade criminosa.
2. Ação Civil de Improbidade Administrativa: A ação, movida pelo Ministério Público Federal, acusa Suman de diversas irregularidades, incluindo desvio de recursos públicos, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. O juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 1ª Vara Federal de Santos, determinou o bloqueio de mais de R$ 19 milhões em bens de Suman e outros acusados.
3. Indícios de Enriquecimento Ilícito: O pedido de impeachment destaca a descoberta de valores consideráveis em dinheiro, encontrados em locais de responsabilidade de Suman, que não foram declarados ao Fisco. Essa descoberta, aliada à apuração de desvios e pagamentos ilícitos a contratados da prefeitura, aponta para a prática de lavagem de dinheiro por parte do prefeito.
4. Violação de Princípios Éticos e Legais: O documento enfatiza que as condutas de Suman ferem os princípios básicos da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade. Sua atuação como prefeito coloca em risco a boa gestão dos recursos públicos e a confiança da população nas instituições.
5. Dano Moral Coletivo: O pedido de impeachment argumenta que os atos de improbidade de Suman causaram um dano moral coletivo à sociedade, minando a confiança na administração pública e na própria democracia.
O pedido de impeachment, que se baseia em evidências concretas e documentadas, coloca a Câmara Municipal em uma posição crucial. Os vereadores terão a responsabilidade de analisar as acusações e decidir sobre o destino político de Suman. A decisão de abrir ou não o processo de impeachment terá um impacto significativo na vida política do Guarujá e influenciará a forma como a população enxerga a gestão pública.
O futuro do Guarujá
A investigação da Operação Nacar-19 e o pedido de impeachment de Valter Suman colocam em evidência a importância de uma gestão pública transparente, ética e comprometida com o bem comum. É essencial que a Câmara Municipal analise o pedido com seriedade e responsabilidade, garantindo que a justiça seja feita e que a cidade de Guarujá tenha um futuro promissor, livre de corrupção e impunidade.
O pedido
*José Manoel Ferreira Gonçalves é jornalista, cientista político, engenheiro, escritor e advogado. É presidente da Associação Guarujá Viva, AGUAVIVA, e da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, Ferrofrente. Idealizador do Portal SOS PLANETA.
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