O engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves formalizou, no dia 03 de fevereiro de 2025, uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), manifestação nº 20250008366, e à Polícia Federal (PF), protocolo nº 2025.02.03.170257.655, com base em uma denúncia previamente protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU), sob o processo nº 000.213/2025-0. O encaminhamento foi feito para que os órgãos competentes investiguem possíveis irregularidades no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que, caso comprovadas, podem configurar crimes como desvio de recursos públicos e atos administrativos fraudulentos.
Os documentos apresentados indicam que o Confea teria investido aproximadamente R$ 120 milhões em fundos de investimento de alto risco, em possível desacordo com a legislação vigente que regula o uso de recursos públicos. A denúncia também aponta a falta de aprovação plenária para essas operações e a ausência de transparência nas demonstrações financeiras do Conselho, o que levanta preocupações sobre a governança dos recursos.
Diante dessas questões, José Manoel Ferreira Gonçalves solicitou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal a abertura de inquéritos para investigar os fatos, garantindo que qualquer eventual irregularidade seja devidamente apurada, de forma transparente e isenta, resguardando os interesses da sociedade e da engenharia nacional.
“A transparência, a ética e a legalidade na gestão dos recursos públicos são essenciais para proteger o patrimônio das instituições e preservar a confiança da sociedade. Não estamos afirmando que houve qualquer irregularidade, mas é fundamental que as investigações ocorram de forma ágil e clara, para que os fatos sejam devidamente esclarecidos e não restem dúvidas sobre a administração dos recursos públicos.” – José Manoel Ferreira Gonçalves.
Sobre José Manoel Ferreira Gonçalves:
José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro, advogado e jornalista. Fundador e presidente da Água Viva, Associação Guarujá Viva e da Ferrofrente, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, tem se dedicado ao desenvolvimento de projetos para a preservação ambiental e à promoção da sustentabilidade, tanto na Baixada Santista quanto em âmbito nacional. Além disso, é autor de 15 livros que abordam temas relacionados às ferrovias e engenharia, ao meio ambiente, mudanças climáticas e a importância da participação da sociedade na gestão dos recursos públicos e naturais.