Por José Manoel Ferreira Gonçalves
Engenheiro, advogado e jornalista
A engenharia brasileira tem dono. Não são os cerca de um milhão e duzentos mil profissionais. São dois homens que se alternam no comando como se o Conselho Federal fosse herança de família. Vinícius Marchese Marinelli preside o CONFEA desde dois mil e vinte e três. Joel Krüger presidiu o mesmo órgão de dois mil e dezessete a dois mil e vinte e três. Agora Joel quer de volta o que considera seu. Vinícius quer ficar. Os dois disputam a mesma cadeira em julho de dois mil e vinte e seis. Quem perdeu a vez de disputar fui eu.
Vejamos o imbróglio
Vinícius Marchese chegou ao CREA-SP em setembro de dois mil e dezesseis. Não por eleição direta. O então presidente Francisco Kurimori fora afastado pelo Supremo Tribunal Federal. Vinícius ocupou a vaga como mandato-tampão. Em dois mil e dezoito foi reeleito. Em dois mil e vinte se candidatou pela terceira vez. A Lei cinco mil cento e noventa e quatro barra mais de dois períodos sucessivos. A resolução mil onze mil cento e quatorze do próprio CONFEA dizia o mesmo. O artigo oitenta e um da lei é cristalino: nenhum profissional poderá exercer funções eletivas em Conselhos por mais de dois períodos sucessivos.
O CONFEA, sob Joel Krüger, simplesmente alterou a resolução. O terceiro mandato virou legal do dia para a noite. Eu fui o candidato de oposição. Obtive dois mil duzentos e cinquenta votos contra cinco mil seiscentos e quinze de Vinícius. Levei a disputa à Justiça Federal. Quatro ações em Brasília, uma em São Paulo. A desembargadora federal que analisou o caso em São Paulo declarou a eleição inválida. O ministro Herman Benjamin transferiu o processo para a capital. A cartada final veio da Comissão Eleitoral Federal, que impugnou minha candidatura com argumentos de formalismo vazio.
A mesa de cartas do clubinho
Joel Krüger presidiu o CONFEA por dois mandatos. Saiu em dois mil e vinte e três e deu lugar ao próprio Vinícius, que ele próprio ajudara a manter no poder em São Paulo. A lógica é simples: Joel ficou no CREA-PR por cinco anos, foi para o CONFEA por seis, agora preside a Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos CREAs. Vinícius ficou no CREA-SP por sete anos e agora quer mais três no CONFEA. O poder gira entre eles como um jogo de cadeiras onde só muda quem está sentado. Os outros cem mil engenheiros de São Paulo figuram no máximo como plateia.
Em dois mil e vinte e seis a história se repete. Eu protocolei candidatura ao CREA-SP em dezessete de abril. A Comissão Eleitoral Regional pediu complementação. Entreguei tudo em vinte e sete de abril, dentro do prazo. Eles indeferiram de qualquer jeito. Alegaram falta de certidão cível específica e de comprovação de desincompatibilização. Documentos que eu havia apresentado. O mesmo rigor não serviu para Ricardo Madalena, deputado estadual que mantém o gabinete e usa a estrutura como comitê eleitoral. A diferença? Ele é do PL, faz parte da confraria.
A eleição do CONFEA é em três de julho. Vinícius e Joel, os dois querendo a mesma cadeira. Eu, indeferido no CREA-SP. A mesa está arrumada. As cartas estão marcadas. O jogo continua.
José Manoel Ferreira Gonçalves
Engenheiro, advogado, jornalista e cientista político. Pós-doutor em Sustentabilidade e Transportes pela Universidade de Lisboa, ocupa a cadeira nº 13 da Academia Mackenzista de Letras. É autor de 19 livros que transitam entre engenharia, política, sustentabilidade e ética pública.
Foi professor, pesquisador, colaborador em órgãos ambientais e repórter da Rádio Jovem Pan. Fundador e presidente licenciado da FerroFrente, Frente pela Volta das Ferrovias e da Água Viva, Associação Guarujá Viva. Coordenador licenciado do EPD-Movimento Engenheiros pela Democracia e do SOS Planeta.
Fontes: Petronotícias, Confea, Crea-SP, STJ, Justiça Federal do DF, SENGE, ULTIMAHORA Online, Gazeta Guaçuana, meu site oficial: José Manoel Ferreira Gonçalves, documentos judiciais e legislação federal.