Prezados Associados e Membros da Sociedade,
A Beneficência Portuguesa de São Paulo, instituição centenária e inabalável alicerce da saúde pública em nosso estado, transcende sua função como prestadora de serviços médicos de excelência. Reconhecida nacional e internacionalmente, ela encarna o ideal democrático de acesso universal à saúde de qualidade, independentemente de origem financeira, racial ou étnica. Neste momento crucial de sua trajetória, contudo, nossa venerável instituição enfrenta desafios que demandam nossa atenção e reflexão coletiva.
As recentes alterações estatutárias, aprovadas em uma assembleia marcada por limitações que restringiram o pleno exercício democrático, ameaçam não apenas os direitos dos associados, mas também o compromisso histórico da Beneficência com a democratização da saúde. A realização de assembleias em dias alternados, dificultando a participação efetiva dos sócios, resultou em uma expressiva fragilidade democrática: apenas 278 votos favoráveis ao novo estatuto, 58 contrários e 62 abstenções. A imposição de três opções de voto previamente definidas cerceou o debate legítimo e a construção colaborativa de nosso futuro institucional.
Os Artigos 16 e 17, em especial, representam o âmago das preocupações. A concentração excessiva de poderes no Conselho de Administração, atribuindo-lhe funções de acusador e julgador, compromete um princípio basilar da justiça: a imparcialidade. A possibilidade de “suspensão preventiva” e a aplicação de punições baseadas em critérios vagos por um órgão que, simultaneamente, é parte interessada e instância julgadora, configuram uma séria ameaça à integridade dos procedimentos disciplinares.
Ademais, a ausência de um Conselho de Ética independente, capaz de assegurar a equidade nos processos envolvendo os associados, exacerba a concentração de poder. A falta de distinção clara entre funções administrativas e disciplinares torna o processo intrinsecamente tendencioso, atentando contra os direitos fundamentais de nossos membros.
Como associados, nossa missão transcende a mera utilização dos serviços oferecidos. Temos o dever de defender e fortalecer uma instituição que é referência não apenas em nosso país, mas no mundo, garantindo que seu papel social relevante seja não apenas mantido, mas ampliado. A Beneficência Portuguesa deve continuar sendo um farol de esperança para todos que necessitam de cuidados médicos de excelência, independentemente de sua condição socioeconômica.
Diante deste cenário, convocamos todos os associados e a sociedade a uma profunda reflexão sobre o futuro que desejamos para nossa instituição. Propomos as seguintes ações:
- Revisão Urgente dos Artigos 16 e 17: Estabelecendo uma separação clara entre as funções administrativas e disciplinares, assegurando a imparcialidade nos processos decisórios.
- Criação de um Conselho de Ética Independente: Composto por membros desvinculados à administração, garantindo a equidade e transparência nos julgamentos.
- Aprimorar os Mecanismos de Transparência Existentes: Sobre investimentos e decisões estratégicas, promovendo uma gestão aberta e responsável.
- Realização de Assembleias Tradicionais Representativas: Que possibilitem a ampla participação dos associados na definição dos rumos institucionais.
- Formação de uma Associação de Sócios: Dedicada a defender nossa visão de uma instituição democrática e socialmente responsável.
Não podemos permitir que decisões de alguma administração de turno comprometam o legado secular de excelência e compromisso social da Beneficência Portuguesa. É imperativo estabelecer mecanismos que garantam a imparcialidade e a justiça nos processos disciplinares, preservando tanto os direitos individuais dos associados quanto a integridade institucional.
Lutamos por uma Beneficência Portuguesa que honre seu passado glorioso e construa um futuro ainda mais luminoso: transparente, justa e comprometida com a saúde de todos os brasileiros.
Atenciosamente,
Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves
Sócio Efetivo da Beneficência Portuguesa de São Paulo
Telefone (011) 96371-2077
E-mail: jomafegoncalves@gmail.com / contato@josemanoelfg.com.br
Site: www.josemanoelfg.com.br
