Na última sexta-feira (10), a promotoria de Praia Grande reuniu representantes da Defesa Civil do município, moradores e representantes da construtora do Edifício Residencial Rio D’Ouro IX. Estive presente e faço uma avaliação da reunião. Há pontos positivos e negativos, explico melhor no vídeo a seguir:
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Relembre o que ocorreu em Praia Grande
O ocorrido em Praia Grande, infelizmente, é um de muitos casos o que acende um alerta a tragédias que podem ser evitadas.
Engenheiro recorre ao MP pedindo providencias sobre prédio que ameaça desabar em Praia Grande
O engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, que é diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Engenheiros e ex-conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de São Paulo, protocolou nesta segunda-feira (23) um pedido de abertura de inquérito civil no Ministério Público de São Paulo para apurar o risco de desabamento do edifício Residencial Rio D’Ouro IX, localizado na Av. Pres. Castelo Branco, 7328 – Cidade Ocian, Praia Grande. Uma coluna se rompeu e gerou um grande barulho, que assustou moradores e vizinhos.
A grande preocupação, segundo o engenheiro, é a segurança das pessoas.
“Queremos saber quem é a pessoa responsável da Defesa Civil que vai, talvez, liberar essa volta dos moradores? Quem é a construtora responsável pelo prédio? Quem é o engenheiro responsável por ele, também? Onde estão essas informações de forma clara? Estamos falando de vidas; da segurança de famílias”, pontua.
José Manoel Gonçalves destaca, ainda, que não se sabe quais soluções definitivas estão sendo projetadas, tampouco o que causou o incidente. “Resumindo, queremos o histórico completo da obra. Isso é uma questão de interesse público, pois envolve vizinhos do lugar. É o processo, como um todo, que queremos analisar, e, assim, pedimos esse apoio do Ministério Público de São Paulo”, finaliza.
Leia mais em: https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/engenheiro-pede-providencia-ao-mp-sobre-predio-que-ameaca-desabar-em/164283/
O MP respondeu que encaminhou a solicitação à Defesa Civil do Município, estamos aguardando o prazo determinado para solicitar novas informações. O CREA-SP esteve no local, mas não nos deu uma resposta oficial, já a ouvidoria da prefeitura de Praia Grande, abriu procedimento. Estamos acompanhado o caso e atualizaremos as informações.
Prédio que ameaça cair não é acidente
Risco de queda não é por acaso, mas fruto de vários fatores e talvez o mais grave seja a fiscalização deficiente de obras e projetos
José Manoel Ferreira Gonçalves*
Praia Grande é uma cidade de grande movimento a cada verão. No último dia 19 de janeiro, uma grave ocorrência no bairro Cidade Ocian precisou da ação dos bombeiros e da Defesa Civil. Não foi um caso de afogamento, relativamente comum nessa época do ano, mas sim uma ameaça de desabamento de um prédio de 20 andares.
Assim como a morte por afogamento não é um acidente e pode ser evitada, a iminente queda de um edifício também não acontece por acaso. Ela é fruto de vários fatores e talvez o mais grave seja a fiscalização deficiente de obras e projetos, que infelizmente é quase uma regra entre os órgãos públicos e os Conselhos de Engenharia.
O prédio residencial precisou ser evacuado após uma coluna de sustentação ceder durante a manutenção. Famílias foram desalojadas, enquanto um precário escoramento com barras de ferro foi providenciado. Relatos de moradores dão conta de que o suporte da construtora demorou a vir.
Diante do que presenciamos no local, fizemos encaminhamento ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando a abertura de inquérito civil ou procedimento administrativo equivalente para apurar como a construção chegou a esse ponto de ameaçar a vida dos moradores e de todo o entorno do prédio, localizado em uma área próxima à praia e, portanto, muito movimentada nessa época do ano. O documento foi protocolado na unidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-SP em Santos e também na Defesa Civil.
Existe a preocupação imediata de que o açodamento das autoridades em liberar o retorno dos moradores ao prédio seja altamente temerário. Em casos como esse, toda a documentação referente ao edifício deve ser reunida, analisada e confrontada por peritos. Não basta um laudo emergencial ser emitido para que se proceda a liberação. As causas dessa falha na estrutura precisam ser investigadas.
Outro debate mais amplo que precisa ser instalado diz respeito à importância da boa formação dos engenheiros, os princípios éticos da profissão, o zelo com a sociedade e, especialmente, o papel fiscalizador e orientador do Estado. Como exemplo, basta questionar se o profissional na prefeitura que aceita o laudo pericial está de fato preparado para tomar decisões tão importantes, que afetam a vida de centenas de famílias.
A Defesa Civil na maioria das vezes não possui calculistas capacitados para elaborar laudos. Sem a competência de profissionais qualificados, o órgão acaba desempenhando um papel burocrático, tomando como base laudos externos para realizar a documentação, num perigoso mecanismo de transferência de responsabilidades. O que não afasta a obrigatoriedade de cumprimento da lei 6496/77, que, conforme a resolução 1025/2009 do Confea, determina a responsabilidade técnica das equipes de engenharia, por meio das chamadas ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica).
No momento, para que a história desse prédio danificado na Cidade Ocian seja passada a limpo, é necessário, entre outras providências, que sejam identificadas e levadas a prestarem esclarecimentos e subsídios técnicos para averiguação tanto a empresa responsável pela construção e seu responsável técnico, ou responsáveis técnicos, devidamente registrados no CREA-SP, quanto os responsáveis pelos serviços de recuperação estrutural.
É o primeiro passo de uma cuidadosa diligência para reunir todas as informações sobre o histórico da obra, desde o início da construção, até o quase fatídico princípio de desabamento. Transparência é fundamental!
*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro, diretor da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e ex-conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP).
Acesse o artigo em outras mídias e comente. Vamos debater a respeito desse assunto
Site do Movimento Engenharia pela Democracia, acesse https://www.engd.org.br/post/pr%C3%A9dio-que-amea%C3%A7a-cair-n%C3%A3o-%C3%A9-acidente
Não é um caso isolado
O ocorrido em Praia Grande, infelizmente, é um de muitos casos o que acende um alerta à tragédias que podem ser evitadas.
Niterói, prédio interditado https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/rj2/video/predio-que-ameaca-desabar-em-niteroi-esta-interditado-2074324.ghtml
Rio das Pedras, família retiram pertences de prédio após ameaça de desabamento https://oglobo.globo.com/rio/familias-retiram-pertences-de-predio-que-ameaca-desabar-em-rio-das-pedras-bombeiros-evacuam-local-25055635
Rio de Janeiro, prédio ameaça desabar https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2021-08-27/bombeiros-evacuam-predio-ameaca-desabar-rio-de-janeiro.html
Rio de Janeiro, prédio de 5 andares demolido após ameaça de desabamento https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/predio-de-5-andares-que-ameaca-desabar-no-rio-sera-demolido,7e7868f40d94b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
