Ninguém duvida da importância incomensurável da energia limpa para a conservação do meio ambiente e redução de emissões de gases de efeito estufa. Contudo, a expansão das usinas eólicas no Rio Grande do Norte expôs um problema grave: a concentração de terras e a consequente perda de controle dos agricultores sobre suas propriedades. Em seu artigo, “Latifundiários do Vento: Desvendando o Impacto das Eólicas na Propriedade Rural”, o MST explora esse problema e como os contratos de arrendamento estão afetando as comunidades locais.
A Concentração de Terras: Explorando as Consequências
O crescimento do setor eólico no Rio Grande do Norte levou à concentração de terras nas mãos de grandes empresas. Com quase 2.000 propriedades arrendadas, essas empresas controlam 5% da área do estado, o equivalente a duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Esse fenômeno, conhecido como “latifúndio do vento”, impactou significativamente a vida dos agricultores locais.
Renda Extra: Sonho ou Realidade?
Quando as usinas eólicas chegaram, os agricultores locais acreditaram que poderiam aumentar sua renda arrendando suas terras. Contudo, a realidade mostrou-se bem diferente. Muitos reclamam que os valores recebidos são inferiores ao esperado ou até mesmo abaixo do acordado em contrato. Além disso, alguns proprietários são impedidos de utilizar suas terras para o roçado, sua principal fonte de sustento.
A Falta de Regulamentação: Um Vácuo Regulatório
A expansão do setor eólico no Rio Grande do Norte ocorreu sem uma regulamentação específica. Isso abriu margem para abusos por parte das empresas, que usam instrumentos do direito agrário para fazer negócios, desconsiderando as peculiaridades do uso dos ventos. Essa falta de regulamentação também afeta os cofres públicos, pois não há pagamento de royalties aos governos municipais, estaduais ou federal.
Como Rever esse Cenário?
Para solucionar o problema dos “latifundiários do vento”, é necessário implementar uma regulamentação específica para o setor eólico. Essa regulamentação deve considerar as peculiaridades do uso dos ventos, garantir o direito de uso e gozo dos proprietários e estabelecer mecanismos de fiscalização para evitar abusos. Além disso, é preciso promover o desenvolvimento de comunidades locais, investindo em educação, saúde e infraestrutura.
O Eco da Injustiça
Uma reportagem da Repórter Brasil revelou o impacto negativo da expansão das usinas eólicas na vida dos agricultores do Rio Grande do Norte. Essas comunidades, que há gerações vivem da terra, enfrentam agora a perda de controle sobre suas propriedades e a incerteza quanto ao futuro. O problema dos “latifundiários do vento” é um exemplo claro de como o desenvolvimento econômico pode se dar às custas da justiça social.
José Manoel Ferreira Gonçalves, engenheiro, advogado, jornalista e escritor. José Manoel é o fundador e grande incentivador do Projeto SOS PLANETA, é presidente da FERROFRENTE, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias e da ÁGUAVIVA, Associação Guarujá Viva.
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