Engenharia da Independência

O ano de 2025 ofereceu uma fotografia nada lisonjeira da inserção brasileira no comércio internacional. Segundo dados compilados pelo IBRE da Fundação Getúlio Vargas, as commodities responderam por cerca de 66% das exportações do país, com soja, minério de ferro e petróleo bruto liderando a pauta. Em 25 das 27 unidades da federação, o produto de maior receita com vendas externas é um bem primário. Enquanto isso, a participação de produtos industriais de alta tecnologia na pauta exportadora recuou de mais de 11% no início dos anos 2000 para patamares em torno de 4% — quadro que economistas da Fiesp e da FGV classificam como reprimarização acelerada da economia.

A mecânica é cruel em sua simplicidade: o Brasil embarca toneladas de matéria-prima bruta, cujo preço é definido em bolsas de valores que não controla, e reimporta o produto já manufaturado, pagando ágio de conhecimento agregado. O minério de ferro que sai pelo porto de Tubarão retorna como aço laminado, a soja que cruza o Pacífico volta como suplemento proteico embalado, o petróleo cru que zarpa dos campos do pré-sal regressa como finos polímeros e demais derivados refinados. Esse circuito de exportação de natureza e importação de inteligência não é acidental — é a expressão contemporânea de um modelo neocolonial que a economista brasileira Carla Beni, da FGV, descreve como uma combinação perigosa de vulnerabilidade cambial e dependência de cadeias produtivas externas.

A dependência, porém, não se restringe ao comércio de bens tangíveis. Um estudo de pesquisadores da USP e da UnB, amplamente repercutido em 2025, revelou que o Brasil gasta cifras bilionárias em licenças de serviços digitais estratégicos controlados por corporações norte-americanas. Satélites, data centers, sistemas em nuvem e plataformas de inteligência artificial operam, em grande medida, sob legislações estrangeiras. O Cloud Act dos Estados Unidos, por exemplo, permite que o governo estadunidense requisite acesso a dados armazenados por empresas sob sua jurisdição, ainda que esses dados pertençam a organizações ou cidadãos brasileiros. Estamos, portanto, diante de um duplo cerco: no plano material, exportamos riqueza sem agregar valor; no plano imaterial, delegamos o controle da nossa infraestrutura informacional a potências que não hesitam em utilizá-la como instrumento de pressão geopolítica.

A comparação com a trajetória chinesa é instrutiva e dolorosa. Na década de 1980, a China era menos industrializada que o Brasil. Em cinco décadas, o país asiático subiu sistematicamente os degraus da cadeia de valor, deixou de exportar tênis e camisas para vender aviões, computadores e semicondutores. Enquanto isso, o Brasil percorreu o caminho inverso: regrediu da condição de potência industrial emergente que mais cresceu no mundo capitalista entre 1930 e 1980 para a de exportador primário clássico. O país que construiu Itaipu, que dominou a produção de aço especial, que erigiu Brasília em quatro anos, passou a importar até os fertilizantes que alimentam sua agricultura campeã. Esse retrocesso não é resultado de fatalidade geográfica — é produto de escolhas políticas que privilegiaram o curto prazo em detrimento do projeto de nação.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) alertou, em relatório específico sobre a armadilha das commodities, que aproximadamente 95% dos países cuja economia era dependente de bens primários em 1995 permaneciam nessa condição duas décadas depois. O diagnóstico é límpido: sem domínio sobre a cadeia que transforma a natureza em artefato, a nação abdica do próprio destino.

A história do desenvolvimento das nações prósperas é, em larga medida, a história de Estados que planejaram, protegeram e financiaram suas indústrias nascentes antes de pregar a virtude do livre comércio. Essa é a tese central de Ha-Joon Chang, economista sul-coreano e professor da Universidade de Cambridge, em sua obra seminal Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. O título faz referência ao economista alemão Friedrich List, que já no século XIX denunciava a hipocrisia das nações industrializadas: após ascenderem ao topo por meio de políticas protecionistas vigorosas, passaram a impor o liberalismo econômico aos retardatários, impedindo-os de trilhar o mesmo caminho.

Chang demonstra que os Estados Unidos, frequentemente apresentados como paradigma do laissez-faire, foram na verdade um dos países mais protecionistas do mundo entre 1830 e 1910 — período de maior aceleração industrial da nação. A Grã-Bretanha, mãe da Revolução Industrial, empregou tarifas, subsídios e restrições à exportação de mão de obra qualificada durante séculos antes de adotar o livre comércio em 1860, e ainda assim retornou ao protecionismo em 1932. A Alemanha recorreu à espionagem industrial patrocinada pelo Estado e à cooptação de trabalhadores britânicos para erguer seu parque fabril. A lição histórica é inequívoca: nenhuma grande potência econômica alcançou essa condição sem intervenção estatal deliberada, pesados investimentos públicos em infraestrutura e defesa seletiva da indústria doméstica.

Celso Furtado, o mais original dos economistas brasileiros e único indicado ao Prêmio Nobel de Economia, dedicou sua vida a demonstrar que o subdesenvolvimento não é uma etapa transitória na marcha rumo à prosperidade, mas uma condição estrutural produzida pela própria lógica de expansão do capitalismo central. Em Formação Econômica do Brasil (1959) e Desenvolvimento e Subdesenvolvimento (1961), Furtado mostrou que a inserção colonial e periférica na economia mundial gerou sistemas híbridos, nos quais convivem setores modernos e arcaicos, e que a industrialização tardia, quando conduzida sem autonomia tecnológica, reproduz o subdesenvolvimento em novas bases.

A contribuição mais recente nessa linhagem intelectual vem de Mariana Mazzucato, professora da University College London, autora de O Estado Empreendedor (2013) e Economia de Missão (2021). Mazzucato inverte a narrativa dominante ao demonstrar que muitas das tecnologias apresentadas como fruto do empreendedorismo privado — a internet, o GPS, a tela touchscreen, os avanços farmacêuticos fundamentais — foram, na realidade, financiadas por investimentos públicos de alto risco que o setor privado se recusou a assumir. O Estado, argumenta Mazzucato, não deve ser mero corretor de falhas de mercado — deve atuar como agente empreendedor, capaz de criar mercados inteiramente novos, direcionar a inovação para missões de interesse público e reivindicar retorno justo sobre os investimentos bem-sucedidos.

O que Chang, Furtado e Mazzucato convergem em afirmar é o seguinte: a soberania material de uma nação não nasce da vontade abstrata do legislador, nem da mão invisível do mercado. Ela nasce da capacidade deliberada do Estado de planejar, investir, proteger e direcionar as forças produtivas para fins estratégicos. A escada do desenvolvimento não cai sozinha: é chutada por aqueles que já subiram e desejam manter o monopólio da vista lá de cima. Ao Brasil cabe a decisão de construir a sua própria.

Se a história das nações prósperas é a história do planejamento estratégico, a história brasileira é, em grande medida, a crônica da descontinuidade. Fora os períodos Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Ernesto Geisel, o Brasil jamais sustentou, por mais de uma década, um planejamento governamental estável — com diagnósticos rigorosos, objetivos claros, metas quantificadas, cronogramas definidos e mecanismos efetivos de controle. Essa constatação, presente em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela uma patologia crônica: o país pensa em ciclos de quatro anos e constrói infraestruturas que demandam décadas de maturação.

A partir dos anos 1990, a adoção das recomendações do Consenso de Washington aprofundou o desmonte da capacidade planejadora do Estado. A frase repetida à exaustão por economistas de inspiração neoliberal — "a melhor política industrial é não ter política industrial" — tornou-se quase um dogma no debate público. O resultado foi o que o IPEA descreveu como baixo poder infraestrutural do Estado, agravado durante o primado da agenda neoliberal. Os anos FHC tiveram o mérito de estabilizar o processo inflacionário, mas a abertura ao mercado externo promovida comprometeu nossa indústria, que fechou com uma média de crescimento do PIB de 2,46% por ano.

Houve sensíveis tentativas de retomada no início do século XXI: a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) de 2004 representou um marco ao retomar o ativismo estatal na economia. Foi sucedida pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) em 2008, mais ambiciosa e abrangente, com metas claras: elevar a taxa de investimento de 17,6% para 21% do PIB e aumentar a participação brasileira nas exportações mundiais. O BNDES foi o grande motor da PDP, financiando a internacionalização de empresas brasileiras com a política das "Campeãs Nacionais". Contudo, lançada poucos meses antes da quebra do Lehman Brothers, a PDP transformou-se rapidamente em política anticíclica — focando demasiadamente em grandes grupos econômicos em detrimento do adensamento produtivo de longo prazo.

A PDP foi encerrada em 2010, substituída pelo Plano Brasil Maior em 2011, já no governo Dilma — uma política de resistência ante a desindustrialização crescente, com desonerações da folha de pagamento, o programa Reintegra e margens de preferência para produtos nacionais em compras públicas. No âmbito do PBM, foram criadas entidades importantes como a EMBRAPII (inspirada no modelo Fraunhofer alemão) e a ABDI. Ainda assim, a produtividade da indústria não deu o salto esperado, e o setor continuou perdendo participação no PIB.

No cerne dessa falência está um problema que este manifesto busca identificar com precisão: o isolamento do saber técnico das esferas de decisão. O engenheiro projeta sem compreender as restrições jurídicas, o jurista legisla sem domínio das variáveis técnicas, o cientista político formula estratégias sem entender os custos de execução. Quando essas disciplinas operam em silos, o resultado é previsivelmente desastroso: planos que não saem do papel, leis inexequíveis e obras que desafiam a razão econômica.

Vale notar que os três períodos de planejamento mais bem-sucedido na história brasileira — a Era Vargas, o Plano de Metas de Juscelino e o II PND de Geisel — compartilham um traço comum: a presença de quadros técnicos de excelência no âmago do aparato decisório. A Assessoria Econômica de Vargas, o Grupo Misto BNDE-Cepal e os economistas e engenheiros que desenharam os grandes projetos nacionais não eram burocratas de gabinete: eram profissionais que compreendiam simultaneamente a dimensão técnica, a viabilidade jurídica e a lógica estratégica dos projetos que formulavam. Essa transversalidade disciplinar, ainda que praticada de forma assistemática, produziu resultados tangíveis: a Petrobras, a Eletrobras, a siderurgia nacional, Brasília, Itaipu.

A proposta de convergência multidisciplinar que anima este manifesto não é um capricho acadêmico — é uma exigência operacional. Quando se examina a trajetória dos países que consolidaram soberania material, constata-se invariavelmente a presença de um arranjo institucional em que a visão estratégica (ciência política), a solidez normativa (direito) e a capacidade de execução (engenharia) convergem numa mesma mesa de decisão.

Considere-se, a título de ilustração, a construção de um corredor ferroviário de exportação. A engenharia fornece o projeto de via permanente, os cálculos de traçado, a especificação dos materiais, o cronograma físico e o orçamento executivo. Sem ela, não existe obra. O direito oferece o marco regulatório de desapropriação, o modelo contratual de concessão, as cláusulas de desempenho e reversão, a blindagem contra captura por interesses privados. Sem ele, a obra é judicializada, paralisada ou desfigurada. A ciência política dota o projeto de estratégia geoeconômica: onde localizar o corredor para maximizar a integração territorial, como articular o investimento com a política externa, de que forma garantir que a obra sobreviva às transições de governo. Sem ela, o projeto pode até ser tecnicamente impecável, mas politicamente efêmero.

Essa convergência é precisamente o que diferencia uma política de governo de uma política de Estado. Políticas de governo duram o mandato de quem as lançou e morrem com ele. Políticas de Estado são blindadas institucionalmente: ancoradas em marcos legais robustos, dotadas de fundos próprios que resistem ao contingenciamento, executadas por quadros técnicos permanentes e fiscalizadas por mecanismos de controle que transcendem a lógica partidária.

O Brasil dispõe dos elementos necessários para erguer esse tripé. Possui um dos sistemas universitários mais amplos da América Latina, instituições de pesquisa de referência como o IPEA, a Embrapa, o INPE e o Cenpes, além de um aparato jurídico sofisticado e uma tradição de engenharia de grande porte demonstrada no pré-sal, em Itaipu e na agricultura tropical de precisão. O que falta não é talento, nem instância, nem tradição: falta o desenho institucional que force essas competências a dialogarem e que proteja o resultado desse diálogo contra a erosão dos ciclos políticos.

Poucos debates na vida pública brasileira são mais falsificados do que o do tamanho do Estado. De um lado, a caricatura de um Leviatã inchado, ineficiente e parasitário. De outro, a fantasia de um mercado autorregulado que prescindiria de qualquer intervenção. Ambas as caricaturas servem a interesses específicos, mas nenhuma delas descreve a realidade das nações que efetivamente alcançaram prosperidade sustentada. O debate contemporâneo não é mais sobre o tamanho do Estado, mas sobre o Estado necessário para induzir o desenvolvimento nacional.

Induzir não é sinônimo de executar tudo. O Estado indutor é aquele que direciona investimentos para setores estratégicos, protege ativos essenciais, regula o capital de forma soberana e utiliza seu colossal poder de compra para alavancar cadeias produtivas nacionais. Cada quilômetro de trilho assentado, cada bacia hidrográfica preservada e cada polo industrial reativado devem ser concebidos como peças de um tabuleiro maior, desenhado para maximizar a retenção de riqueza dentro das fronteiras nacionais.

Mazzucato oferece um enquadramento útil ao distinguir entre sistemas de inovação simbióticos e parasitários. Nos primeiros, Estado e setor privado beneficiam-se mutuamente: o Estado assume os riscos iniciais da pesquisa de fronteira, e o setor privado aplica e escala as inovações resultantes, gerando emprego, tributação e retorno social. Nos sistemas parasitários, as empresas absorvem as inovações financiadas com recursos públicos, reduzem seus próprios investimentos em pesquisa e financeirizam a riqueza, socializando os riscos e privatizando os benefícios. O desafio brasileiro é edificar o primeiro modelo e desmontar o segundo.

O BNDES, a Finep, a Embrapa, a Petrobras e as universidades federais são ativos institucionais de valor incomensurável. O domínio brasileiro da exploração de petróleo em águas profundas e a liderança na agricultura tropical não surgiram por ação espontânea do mercado: foram fruto de investimentos públicos pesados e contínuos em pesquisa e desenvolvimento, conduzidos ao longo de décadas por instituições estatais. Desmontar esse aparato em nome de uma austeridade dogmática é dilapidar patrimônio acumulado à custa de gerações de contribuintes e pesquisadores.

A Nova Indústria Brasil (NIB), lançada em janeiro de 2024, acena com instrumentos nessa direção: linhas de crédito especiais, subvenções, encomendas tecnológicas do Estado, margens de preferência para produtos manufaturados nacionais e políticas de conteúdo local em compras públicas. O programa prevê R$ 20 bilhões em recursos não-reembolsáveis e chamadas públicas pela Finep, além de missões estratégicas que vão da saúde ao transporte público sustentável. O desafio, como sempre no Brasil, não é a formulação do plano, mas a permanência da execução.

O conceito de infraestrutura crítica expandiu-se dramaticamente nas últimas décadas. Se outrora designava apenas rodovias, portos e redes elétricas, hoje abarca os cabos submarinos de fibra óptica por onde transitam as comunicações soberanas, os data centers que armazenam informações sensíveis de governo, os satélites que monitoram as fronteiras e os sistemas de inteligência artificial que processam dados estratégicos. Uma nação que não controla essa infraestrutura — física e digital — é formalmente soberana, mas operacionalmente subordinada.

O deputado Orlando Silva, relator da Lei Geral de Proteção de Dados, sintetizou a questão com precisão: se um Estado não dispõe de suas próprias infraestruturas digitais, se não consegue garantir acesso soberano aos dados de sua população e se não regula os filtros informacionais que estruturam o debate público, esse Estado é apenas formalmente soberano. O episódio em que a plataforma X desafiou abertamente decisões do Supremo Tribunal Federal, recusando-se a cumprir determinações judiciais brasileiras, ilustra com clareza meridiana como empresas privadas estrangeiras podem operar como extensões de poder estatal de seus países de origem.

O Ministério da Fazenda estima que cerca de 60% da carga digital brasileira ainda depende de infraestrutura hospedada no exterior. O país possui capacidade real em software e governança — como demonstram o Serpro, a Dataprev, a RNP e o Pix — mas a dependência é estrutural na camada de hardware: o Brasil não produz semicondutores avançados nem unidades de processamento gráfico (GPUs). Esse teto existe independentemente da sofisticação do regime jurídico, o que torna a questão uma missão de engenharia tanto quanto de legislação.

O reconhecimento da infraestrutura crítica como questão de segurança nacional é, portanto, o primeiro passo para que a Engenharia da Independência se materialize. Não se trata de isolar o país — nenhum país relevante opera em autarquia plena — mas de equilibrar a balança: fortalecer provedores nacionais, diversificar fornecedores, exigir autonomia decisória local demonstrável sobre ativos estratégicos e garantir que cláusulas de desempenho, conteúdo local e transferência de conhecimento sejam condições inegociáveis em todo contrato que envolva a operação de infraestrutura essencial.

Há uma tentação recorrente no debate público brasileiro: tratar a soberania como um estado já adquirido, um dado da Constituição que dispensaria ação material concreta. Essa ilusão é conveniente para quem se beneficia da subordinação, mas mortal para quem aspira à autonomia. A soberania real é, como proclama a gênese deste manifesto, uma obra contínua — inacabada por natureza, porque os desafios que lhe impõem cada época são sempre novos.

No contexto geopolítico de 2026, a disputa por cadeias de suprimentos de minerais críticos, a militarização do comércio internacional pela política tarifária norte-americana, a corrida pela inteligência artificial e a transição energética forçada pelas mudanças climáticas configuram um cenário no qual a neutralidade equivale à subordinação. O Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, a maior reserva de água doce do planeta, reservas estratégicas de lítio, nióbio, terras raras e uma matriz energética das mais limpas entre as grandes economias, não tem o direito de assistir a esse reordenamento global como espectador.

A Engenharia da Independência não é, portanto, um programa nostálgico de retorno ao nacional-desenvolvimentismo dos anos 1950. É uma leitura atualizada e pragmática do mesmo imperativo histórico que Furtado identificou: a necessidade de internalizar os centros de decisão. Mas se Furtado operava num mundo de siderurgias e refinarias, o século XXI adiciona à equação os data centers, os satélites, os semicondutores e os algoritmos. A complexidade aumentou, mas o princípio permanece idêntico: um país que não domina a técnica que o sustenta será sempre refém das flutuações e sanções do mercado global.

O conceito de soberania material que aqui propomos não se confunde com autarquia ou isolacionismo. O que distingue as nações soberanas das subordinadas não é a ausência de interdependências, mas a capacidade de negociá-las em condições de reciprocidade. A Coreia do Sul não se fechou ao mundo: atraiu capital e tecnologia estrangeiros, mas condicionou esse ingresso à transferência de conhecimento e à construção de capacidades nacionais. O resultado foram conglomerados como Samsung, Hyundai e LG, que hoje competem globalmente com tecnologia própria.

As sanções tecnológicas impostas pelos Estados Unidos à China demonstraram que semicondutores, serviços de nuvem e computação de alto desempenho podem ser utilizados como armas de pressão. O tarifaço norte-americano de 2025, que atingiu diretamente exportações brasileiras, evidenciou que a dependência comercial bilateral é uma vulnerabilidade estratégica. A Engenharia da Independência é a resposta material a essa vulnerabilidade. Cada quilômetro de ferrovia assentado, cada hectare de bacia hidrográfica preservada, cada polo industrial reativado, cada patente registrada por pesquisador brasileiro e cada byte de dado soberanamente armazenado são, nesta concepção, peças de um tabuleiro maior.