José Manoel Ferreira Gonçalves
[Pré-candidato a prefeito do Guarujá pelo PSol]
A tarifa zero no transporte público é um tema que vem ganhando destaque no debate econômico e social no Brasil. Trata-se de uma política que visa a gratuidade no transporte público, promovendo inclusão social e estimulando a economia local. Mas como exatamente a tarifa zero pode impulsionar a economia? Vamos explorar os argumentos e impactos dessa medida.
Inclusão Social e Acesso Ampliado
A implementação da tarifa zero no transporte público não é apenas uma medida econômica, mas também social. Ela proporciona uma inclusão social ímpar, porque com a gratuidade, todas as camadas da população têm acesso facilitado a serviços essenciais como educação, saúde e cultura. Isso significa que mais pessoas poderão frequentar escolas, universidades, hospitais e centros culturais, o que, por sua vez, fortalece o capital humano e social da cidade.
O acesso ampliado também impulsiona a economia local. Com mais pessoas se deslocando pela cidade, há um aumento no consumo em diversas áreas. Pessoas passam a frequentar mais teatros, cinemas, bares e restaurantes, promovendo um ciclo virtuoso de aumento de demanda e crescimento econômico e fiscal. Isso se traduz em mais empregos e renda para a população e arrecadação para os governos, além de um ambiente urbano mais dinâmico e vibrante.
Impactos Econômicos Diretos
A política de tarifa zero tem impactos econômicos diretos significativos. O aumento do fluxo de pessoas gera um crescimento no comércio e nos serviços locais. Estudos mostram que a mobilidade urbana gratuita permite que mais pessoas acessem oportunidades de trabalho e lazer, aumentando a produtividade e a qualidade de vida. Além disso, o setor de transporte pode se beneficiar de uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos, com financiamento adequado e fiscalização rigorosa.
Defendemos que a tarifa zero deva ser financiada apor meio de um sistema tributário mais justo, com a progressividade dos impostos, especialmente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A proposta é que grandes propriedades e imóveis de luxo contribuam mais, redistribuindo a carga tributária de forma a beneficiar toda a população. Esse modelo não só promove justiça fiscal, mas também fortalece a coesão social e a solidariedade urbana.
Reforma Tributária e Justiça Fiscal
A proposta de tarifa zero está intrinsecamente ligada a uma reforma tributária que torne a carga fiscal mais equitativa. No Brasil, a carga tributária é regressiva, penalizando mais os pobres. Quem ganha até dois salários-mínimos paga proporcionalmente mais impostos do que aqueles que ganham mais de vinte salários-mínimos, que proporcionalmente pagam mais que um grande empresário. A tarifa zero, financiada por um aumento do IPTU sobre grandes propriedades, busca e ajuda a corrigir essa distorção.
Essa reforma tributária promoveria uma distribuição mais justa dos recursos, garantindo que os mais ricos contribuam mais para o bem-estar coletivo. Aliás, com uma política tributária progressiva, seria possível financiar não só a tarifa zero, mas também outras políticas sociais essenciais, como saúde, educação e habitação.
Desestatização e Eficiência Operacional
Contrariando a ideia de que a tarifa zero implicaria na estatização do sistema de transportes, até porque propomos um modelo híbrido. Sugerimos que a coleta de lixo e outros serviços essenciais, muitas vezes geridos por empresas privadas contratadas pelo governo, podem servir de exemplo. Assim, o transporte público poderia ser operado por empresas privadas, mas com o custo operacional pago pelo governo e sem cobrança direta do usuário.
Esse modelo garantiria a eficiência operacional, com empresas privadas responsáveis pela gestão dos serviços, mas sob supervisão e financiamento público. A transparência e a participação pública na definição dos custos operacionais seriam essenciais para evitar abusos e garantir a qualidade do serviço. Além disso, essa estrutura permitiria uma melhor alocação dos recursos, otimizando o uso do dinheiro público.
Transformação Urbana e Social
A tarifa zero no transporte público pode transformar profundamente a realidade urbana e social das cidades brasileiras. Ao promover inclusão social e estimular a economia local, essa política pública tem o potencial de reduzir desigualdades e aumentar a qualidade de vida da população. Através de uma reforma tributária justa e de um modelo operacional eficiente, é possível financiar e implementar a tarifa zero, beneficiando todos os cidadãos.
A gratuidade no transporte público não é apenas uma questão econômica, mas também um passo importante rumo a uma sociedade mais justa e equitativa. A adoção dessa medida pode ser um divisor de águas, demonstrando que políticas públicas bem planejadas e executadas podem transformar a vida das pessoas e das cidades.
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O transporte público é um direito social fundamental, intrinsecamente ligado à garantia de acesso à cidade e à justiça social. No entanto, o modelo atual, baseado na cobrança de tarifa, frequentemente se mostra ineficiente e excludente, perpetuando um ciclo de precarização e desigualdade. Em Guarujá, essa realidade não é diferente. É urgente e necessário repensarmos a forma como nos locomovemos, buscando alternativas que priorizem o bem-estar da população e a sustentabilidade urbana. É nesse contexto que a proposta da Tarifa Zero se apresenta como uma solução viável e transformadora para o município.
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