A educação é um direito básico de todas as crianças e adolescentes. É dever do Estado garantir a igualdade de condições de acesso e permanência. Além disso, ele deve garantir uma escola em bom estado de funcionamento e com um projeto político pedagógico inclusivo, voltado não só para o desenvolvimento cognitivo das crianças, mas também à promoção do desenvolvimento de senso crítico. É necessário entender que a educação fundamental tem papel central na transformação da nossa sociedade.
Nos últimos anos, a educação pública tem sofrido uma série de ataques. O governo Bolsonaro não investiu e atrapalhou ações voltadas para a educação básica, como os programas de apoio à educação em tempo integral e à alfabetização. Além disso, durante a pandemia, nada foi feito pelo governo de extrema direita para minimizar os efeitos da pandemia nas escolas. Como resultado, observamos aumento da evasão a partir de 2019, chegando a quase 400 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos fora da escola em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Para reverter esse quadro no Guarujá e promover melhorias no ensino fundamental, nossas propostas são:
Realizar melhorias nas escolas, adequando suas estruturas e investindo em bibliotecas e laboratórios de ciências;
Garantir a implementação do tema da conscientização ambiental, combate à violência contra as mulheres, ao racismo e a LGBTfobia de forma transversal nos currículos e propostas pedagógicas;
Abrir as escolas para a comunidade, aos finais de semana, para atividades culturais e esportivas;
Promover a gestão democrática através de processos como eleição de diretores em escolas e fortalecimento e ampliação da representação no Conselho Municipal de Educação;
Reduzir a superlotação de salas, investindo na diminuição do índice aluno/sala, melhorando a qualidade do ensino;
Implementar escolas em período integral complementar com uma política pedagógica inclusiva que não as torne simples espaços para “deixar” as crianças.