Cresce luta contra a privatização de linhas do Metrô em SP

Cresce luta contra a privatização de linhas do Metrô em SP

Movimento sindical promove vigília e protestos para barrar pregão

Escrito por: Vanessa Ramos – CUT São Paulo • Última modificação: 17/01/2018 – 20:17 • Publicado em: 17/01/2018 – 20:09

Entidades sindicais organizam uma vigília permanente para barrar o leilão de concessão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô marcado para a próxima sexta-feira (19), na Bolsa de Valores, em São Paulo.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (17), no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, federações e sindicatos anunciaram que novas mobilizações ocorrerão no próximo período até que o governo de São Paulo recue na decisão de ampliar as concessões de linhas do Metrô paulista à iniciativa privada que, segundo as entidades, levará a mais precarização e desmonte do metrô paulista.

Os movimentos tentam barrar o pregão a qualquer custo. Ao menos três ações contra o governo paulista já estão em andamento. A mais recente é a da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente). Em resposta a esta ação civil pública, a juíza Carolina Martins Clemência Duprati Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou, no último dia 15, que o governo de São Paulo apresente no prazo de 72 horas informações que expliquem melhor o processo licitatório da concessão das linhas.

As entidades ainda aguardam resposta do governo. Enquanto isso, os metroviários discutem uma possível paralisação de suas atividades a partir da meia noite desta quinta-feira (18). Protestos estão agendados também na sexta (19), em frente à Bolsa, no centro da capital paulista.

Categorias organizadas

A linha 5-lilás parte do Capão Redondo e vai até a estação Brooklin, na zona sul. Em obras, a estação deve chegar até a estação Chácara Klabin (linha verde), passando ainda passando pela estação Santa Cruz, na linha azul.  A linha 15-ouro do monotrilho, também em obras, sairá do aeroporto de Congonhas até a estação Morumbi da CPTM.

Segundo o coordenador de Patrimônio e Tesouraria do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Marcos Freire, qualquer tipo de privatização nessas linhas significa o sucateamento maior do sistema.

“É um prejuízo para os passageiros que terão que pagar uma tarifa ainda maior e terão piores atendimentos já que o número de funcionários tende a diminuir. A lógica das empresas se dá pelo lucro, não pela qualidade do transporte e melhorias à população e aos trabalhadores. Sabemos que muitos dos funcionários que hoje atuam nas linhas privatizadas ou são terceirizados vivem piores situações, sem falar que não podem citar o nome ‘sindicato’ que já sofrem ameaça e assédio”, denuncia.

Presidente da Ferrofrente, o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, alerta que os enfrentamentos tendem a se acirrar.

“O interesse público não está sendo considerado, só o interesse de grupos econômicos. A engenharia brasileira, por exemplo, tem soluções para construir um projeto democrático na área de transporte, não só pensando em trilhos, mas pensando num setor como um todo e nos trabalhadores que se deslocam desde as periferias para o centro. Temos que pensar num projeto de cidade humanizado”, afirma.

Disputa permanente

O pregão do governo estadual só não ocorreu no ano passado porque, em 25 de setembro de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo de licitação das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô proposto pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A decisão, acatada pelo conselheiro Roque Citadini, foi uma resposta à representação do deputado estadual líder do PT, deputado Alencar Santana, que apontava os prejuízos da privatização para a população de São Paulo.

“A privatização significa um roubo para o povo de São Paulo. As linhas 5 e 17 irão render mais de R$ 10 bilhões e o Alckmin quer entregar por R$300 milhões. E ainda com outras irregularidades no edital, que demonstram um certo favorecimento para algumas empresas. É bom lembrar que a linha 5 já começou com maracutaia no processo de licitação de contratação e, agora, o governo que tocou esta obra com empresas também envolvidas na (Operação) Lava-Jato, quer entregar dar algo valioso a preço de banana”, afirmou o parlamentar à época para a reportagem da CUT-SP.

Desde então, o tribunal pediu explicações sobre o pacote de concessão e detalhes técnicos sobre multa à futura concessionária por parte do poder público. Mas, após avaliação das respostas fornecidas pelo Metrô, houve alteração no edital, solicitada pelo TCE, e o processo continuou até o agendamento do pregão em janeiro.

Freire reforça, contudo, que este é um jogo de cartas marcadas que deve aprovar a CCR como vencedora da concorrência, já que é a única que atende aos requisitos solicitados no edital.

Para Gonçalves, caso a licitação seja realizada na sexta, as irregularidades do edital não estarão sanadas. “Além das 72 horas que a juíza determinou ao governo, desde já antecipamos que é possível propor uma ação civil pública contra as graves irregularidades da licitação tentando evitar lá na frente a assinatura do contrato”, conclui.

Com edição de Marize Muniz

Link: http://cutsp.org.br/noticias/cresce-luta-contra-a-privatizacao-de-linhas-do-metro-em-sp-116f/

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José Manoel Ferreira Gonçalves é graduado em: Engenharia Civil, Jornalismo e Direito. Além das graduações tem cinco especializações (latu sensu): Termofluidomecânica, Geoprocessamento, Engenharia Oceânica História da arte Ciências Políticas Fez ainda Mestrado e Doutorado (stricto sensu): Mestrado – Engenharia Mecânica, Doutorado – Engenharia de Produção e Pós-doutorado na área de logística. José Manoel atuou em áreas diversas, como engenharia civil, tendo sido diretor do SECOVI, jornalismo (com destaque para a rádio Jovem Pan), professor universitário e diretor de campi.

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José Manoel Ferreira Gonçalves é um dos maiores especialistas do Brasil no tema ferrovias, seja no transporte de cargas, seja no transporte de pessoas inter e intramunicipal.

 

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